1ª licença da Agência Ambiental é para obra de São José

A ampliação da avenida João Rodolfo Castelli, no Putim, região sudeste de São José dos Campos, é o primeiro empreendimento licenciado pela Agência Ambiental do Vale do Paraíba

Da Redação | outrosquinhentos.com | São José dos Campos
16/01/2023 19h24

Nesta segunda-feira (16), dirigentes do consórcio, acompanhados de técnicos, entregaram os documentos no Paço Municipal.

Em conformidade com a legislação federal e estadual, a Prefeitura recebeu o certificado de dispensa de licenciamento ambiental e as autorizações para terraplenagem e corte de árvores isoladas. Como compensação, o município vai depositar R$ 524.278 no Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Trânsito mais rápido

Com de 1,8 quilômetro de extensão, o trecho a ser duplicado fica entre a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro e a Via Cambuí.

A obra de mobilidade vai tornar o trajeto mais rápido, com segurança aos usuários da via.

Um dos benefícios do licenciamento pela agência regional, que é pioneira no Brasil, foi o prazo de tramitação. Todo o processo levou somente 22 dias, o que trouxe agilidade nos trabalhos, mantendo o rigor das análises de impactos ambientais.

Além de São José, integram o órgão Paraibuna, Jambeiro, Tremembé, Monteiro Lobato e Santo Antônio do Pinhal.

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