Doutores da Alegria podem receber doações através do Imposto de Renda 2018

A data limite para a doação é 28 de dezembro de 2018. Depois, no ato da declaração, o valor deve ser lançado em “Doações / Incentivo à Cultura”

Da Redação

Pessoas físicas declarantes por meio de formulário completo e jurídicas que apuram pelo lucro real podem doar parte de seu Imposto de Renda 2018 à associação Doutores da Alegria.

O abatimento para pessoas físicas permite a doação de até 6% do imposto a pagar, enquanto pessoas jurídicas estão aptas a contribuir com até 4%.

É possível fazer uma simulação no site da associação: https://www.doutoresdaalegria.org.br/abrace-a-causa/doar.

A data limite para a doação é 28 de dezembro de 2018. Depois, no ato da declaração, o valor deve ser lançado em “Doações / Incentivo à Cultura”.

A doação é prevista pela Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), que é o principal mecanismo de produção cultural do país. Doutores da Alegria está enquadrada na lei, com um plano anual, por atuar com cultura em hospitais públicos e com públicos em situação de vulnerabilidade e risco social.

As receitas necessárias para a manutenção da Associação vão além das doações via leis de incentivo: há recursos provenientes de  produtos, serviços, intervenções em empresas e cursos realizados pelo Doutores da Alegria, campanhas de marketing e licenciamento de marca, programas de milhagens e também doações de pessoas físicas e empresas sem as leis de incentivos.

Todos os recursos obtidos são destinados a projetos do Doutores da Alegria nas áreas de saúde, cultura e assistência social. A organização presta contas anualmente à sociedade, por meio de seu Balanço, e recebe auditoria de suas contas feita por uma empresa independente.

Sobre o mercado da cultura por meio da lei de incentivo no Brasil

O mercado da cultura representa uma contribuição de 2,6% do PIB nacional. Para se ter uma ideia do montante, em 2017, o governo concedeu R$ 350 bilhões em incentivos fiscais para o conjunto da sociedade. Destes, apenas R$ 1,4 bilhão (ou 0,64% dos incentivos totais) correspondeu a incentivos à cultura via lei Rouanet. Para se fazer um paralelo, no mesmo período a indústria automobilística recebeu R$ 30 bilhões em incentivos fiscais e devolveu 4% para o PIB do país.

O setor filantrópico no Brasil

Em pesquisa realizada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), “A contrapartida do Setor Filantrópico para o Brasil”, alguns números reforçam a importância de ações como as realizadas pela associação Doutores da Alegria.

No Brasil, são 8.500 instituições certificadas, sendo 1.400 da área da saúde, 2.100 da área de educação e 5.000 da área de assistência social. Para tanto precisam prestar serviços de forma gratuita, continuada e planejada (Assistência Social); conceder 1 bolsa integral a cada 5 pagantes (Educação); e ofertar 60% dos seus serviços pelo SUS (Saúde).

Doutores da Alegria, por exemplo, realiza ações de forma gratuita, continuada e planejada para seu público beneficiado, em hospitais periféricos.

Segundo dados oficiais, em 2014, a Previdência Social brasileira arrecadou R$ 374 bilhões e isentou o valor de R$ 10 bilhões do setor filantrópico no pagamento da cota patronal. Como contrapartida, este setor aportou valores tangíveis (empregados diretos, indiretos, materiais, estruturas etc.) e intangíveis (qualidade, conhecimento, desenvolvimento etc.) e devolveu à população (de quem “teoricamente” tirou os R$ 10 bilhões) mais do que R$ 60 bilhões, ou seja, mais do que seis vezes o que deixou de pagar legalmente.

Simplificando, para cada R$ 1 investido, as instituições filantrópicas certificadas retornam R$ 5,92, ou seja, pagam o R$1 investido e retornam R$ 4,92 adicionais.

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