Mitos e verdades sobre a cidadania italiana

O passaporte europeu vem sendo cada vez mais objeto de desejo de milhares de brasileiros. O reconhecimento da Cidadania Italiana é um direito de todos os descendentes de imigrantes italianos, porém, ainda existem muitas dúvidas sobre o processo

por Patricia Mora, para outrosquinhentos.com*

Muitas pessoas não têm certeza se realmente têm direito à Cidadania e, neste sentido, é importante esclarecer este primeiro mito: qualquer pessoa que tem um antepassado italiano na família, seja homem ou mulher, pode ter direito à Cidadania Italiana, que, inclusive, não tem limite de gerações.

Outro ponto importante é que a Cidadania não é transmitida pelo sobrenome, mas sim pelo sangue. Quando existe uma mulher na linha de transmissão, normalmente, o sobrenome do antepassado italiano se perde, mas o direito é mantido.

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Por isso, nunca subestime suas chances. São mais de 30 milhões de descendentes de italianos no Brasil e muitos nem sabem disso.

Confira abaixo mais alguns mitos sobre o assunto:

Se tiver uma mulher na minha linha, eu perco o direito à Cidadania Italiana

Muita gente tem dúvida sobre a questão da Via Materna, que é quando existe uma mulher na linha de transmissão. A situação chamada de Via Materna se configura quando o filho ou filha da primeira mulher da linha de transmissão nasceu antes de 1948.

Até alguns anos atrás, estas pessoas não tinham direito à Cidadania, porém, desde 2009, com a sentença número 4466 de 25/02/2009, se tornou possível solicitar o reconhecimento da Cidadania Italiana por Via Judicial, pois abriu-se uma jurisprudência e, a partir de então, todos os processos que utilizaram a mesma argumentação tiveram causa procedente.

A Cidadania Italiana tem limite de gerações

A Cidadania Italiana não tem limite de gerações! Todos que têm uma pessoa nascida na Itália em sua linha de transmissão, em qualquer nível de geração, têm direito ao passaporte europeu.

Se eu não tiver o sobrenome do meu antepassado, eu perco o direito

Não é preciso ter sobrenome italiano para obter a Cidadania. Se a pessoa tiver um descendente italiano e conseguir comprovar isso, ela tem direito. Não importa que o sobrenome italiano tenha se perdido.

Muitas vezes, quando existe uma mulher na linha de transmissão, o sobrenome italiano se perde e não passa de uma geração para outra, mas isso não significa que o direito à Cidadania também se perde, uma vez que ela é transmitida pelo sangue, pela relação sanguínea, e não pelo sobrenome.

Se eu tiver o sobrenome italiano e ele tiver sido modificado, preciso corrigi-lo

As mudanças de sobrenome e de grafia são muito comuns e elas não comprometem o direito à Cidadania. Muitos italianos que chegaram ao Brasil de navio há mais de 120 anos declararam seus nomes à Imigração e, às vezes, eram mal compreendidos.

Como os documentos eram escritos à mão com uma grafia muito ruim, muitas vezes, havia divergências de nomes e sobrenomes. Outra situação que gera dúvidas é quando é feita a tradução do nome, de Giovanni para João, Luigi para Luiz ou Giuseppe para Jose, por exemplo. Em todos estes casos, a Análise Documental é muito importante para avaliar se os documentos precisam ou não passar por retificações antes de iniciar o processo da Cidadania.

Eu já tenho Cidadania Portuguesa (ou outra), então, não posso ter, também, a Italiana

Isso é um mito, pois a pessoa pode ter quantas Cidadanias quiser, desde que os outros países também permitam isso. No caso de Portugal e Itália, por exemplo, é possível manter as duas

Se eu me naturalizar italiano pelo matrimônio, eu perco a Cidadania Brasileira

Isso não é verdade, pois quando a pessoa se naturaliza italiana pelo matrimônio, este processo é vinculado ao casamento com um cidadão italiano, o que não tem nada a ver com a Cidadania Brasileira. A Itália não exige que se abra mão de uma Cidadania para obter outra. Para o Brasil, é necessário fazer um pedido oficial que é publicado no Diário Oficial.

Minha esposa ou meu marido pode entrar comigo no processo

Isso não é verdade. No caso de cônjuges, eles não podem entrar no processo principal com o requerente descendente italiano. O primeiro passo é fazer a Cidadania do descendente italiano e, depois, se for o caso, pode ser solicitada a naturalização por matrimônio, iniciando um novo processo. Apenas para casamentos realizados antes de 27/04/1983, a mulher pode ingressar no mesmo processo que o marido.

Se meu filho nascer na Itália ele já será italiano

Isso também não é verdade, pois a Itália adota a lei perante o direito do sangue, então, a pessoa só é considerada italiana naturalmente quando nasce lá se ela for filha de um italiano ou italiana. O direito à Cidadania por ter nascido em solo italiano não existe na Itália.

Um primo ou tio meu já fez a Cidadania, então, isso facilitará a minha

Na verdade, isso até chega a facilitar um pouco o processo, pois as cópias já existentes dos documentos podem ajudar na localização dos descendentes e destes documentos, mas o processo será feito do início de qualquer forma, independentemente de qual modalidade for feito.

Meu Processo Presencial só poderá ser no Comune onde meu antepassado nasceu

Não é uma exigência – o processo pode ser feito em qualquer Comune da Itália, desde que a pessoa tenha residência no local escolhido. O pré-requisito para fazer o processo presencial é ser residente na Itália para estar presente no processo.

Eu já sou Cidadão italiano reconhecido. Quando meu filho nascer, ele também já será automaticamente

Neste caso, o filho já nasce com o direito a ser reconhecido italiano, mas o processo precisa de registro, então, não é automático. O registro precisa ser feito o quanto antes no Consulado Italiano de residência do genitor, aí sim, ele passa a ter a Cidadania Italiana também.

Para eu fazer minha Cidadania, meu pai ou minha mãe precisam fazer antes

Isso é uma exigência só para quem é menor de idade – aí, sim, é preciso fazer a do pai ou da mãe em primeiro lugar. Maiores de idade podem fazer sozinhos, independentemente se o genitor reconhecer ou não sua própria Cidadania.

Se eu demorar para fazer o processo, eu posso perder o direito

O direito existe enquanto a lei for favorável à Cidadania, ou seja, se ela lei mudar, aí sim, pode ser que a pessoa perca o direito. O ideal é fazer o quanto antes e não correr este risco.

*Os textos dos colunistas são de responsabilidade de seus autores e não necessariamente expressam a opinião de outrosquinhentos.com
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