Pesquisa revela dados do setor cultural em cidades da RMVale

São José dos Campos lidera captação de recursos federal e estadual. Das 104 cidades mapeadas pelo estudo, São José é uma das que menos reduziu investimento na área: 2%

Da Redação | outrosquinhentos.com | São José dos Campos
01/03/2022 16h47

De acordo com a pesquisa Rotas da Cultura, realizada pela consultoria JLeiva Cultura e Esporte, São José dos Campos, no Vale do Paraíba, lidera a captação de recursos por meio de leis de incentivo cultural, no trecho identificado como Dutra/Lagos. Foram arrecadados em média R$1.693.950 por ano, entre 2015 e 2019, período analisado pelo estudo.

A cidade oscilou nos investimentos para a área cultural. Em 2015, o município destinava R$ 27,8 milhões, mas esse valor caiu para R$ 17,2 milhões em 2017. Depois, em 2019, o investimento já havia praticamente retornado ao patamar anterior, com recursos avaliados em R$ 27,3 milhões – isso fez com que o município tenha tido uma das menores reduções do setor na pesquisa, com apenas 2% de diferença quando comparado com 2015.

O estudo Rotas da Cultura faz um mapeamento da estrutura, recursos financeiros e informações de gestão da cultura em 104 municípios dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Confira a pesquisa completa em www.rotasdacultura.com.br.

Segundo estudo, a maior parte da verba provém da prefeitura 94%. No total foram investidos R$ 26.586.943 (média por ano). Entre outras informações coletadas pela pesquisa está o número e a diversidade de equipamentos culturais disponíveis nas cidades.

São José dos Campos, com 721.944 habitantes, possui 66 espaços dedicados ao setor. São oito bibliotecas, 11 centros culturais, 28 salas de cinema, sete museus, oito teatros e quatro espaços para shows. No trecho Dutra/Lagos está atrás apenas de Guarulhos, com 78 equipamentos.

No período analisado, São José dos Campos investiu R$ 35 com cultura por habitante, acima da média de outros 102 municípios analisados: R$23,70. Apesar de ser uma das maiores cidades do percurso Dutra/Lagos, não contava com secretaria exclusiva de cultura.

No Vale do Paraíba

Taubaté, também no vale paraibano, ocupa a terceira posição em arrecadação de recursos via leis de incentivo (R$569.568 média anual), entre as cidades paulistas do trecho Dutra/Lagos. Segundo o estudo figura entre os municípios que menos diminuiu a verba destinada para cultura no período analisado pelos pesquisadores: 11%.

Em Jacareí a redução de recursos para cultura também foi abaixo da maior parte das cidades mapeadas pelo estudo: 27%. Com relação a captação de recursos via Rouanet, ICMS e Editais, arrecadou R$191.468 (média anual), no período analisado.

O eixo identificado pelos pesquisadores como Dutra/Lagos abriga as duas maiores cidades e regiões metropolitanas do Brasil, e conecta, no trecho final, a capital fluminense à porção litorânea do estado do Rio conhecida como Região dos Lagos. Sem contar os habitantes das duas capitais, 7,8 milhões de pessoas vivem nos 23 municípios fluminenses e nos 19 paulistas desse percurso.

Números gerais mostram cenário preocupante para a cultura

Segundo as informações apresentadas no estudo, o fomento público à cultura, no Brasil, considerado o período de análise, é de aproximadamente R$ 11,7 bilhões por ano, sendo que os estados de São Paulo e Rio de Janeiro respondem por R$ 4,5 bilhões, ou 39% de todos os investimentos públicos para a área no Brasil.

A pesquisa indica também que, ao longo dos anos, a verba do governo federal destinada à cultura caiu 30%, enquanto os recursos obtidos via Lei Rouanet aumentaram 1%. Apesar de ter maior presença no setor, os gastos municipais declinaram 2% ao longo dos anos e apenas 30% das cidades têm secretarias exclusivas para a área cultural. A diminuição de valores investidos em cultura foi de 10% por todas as esferas de governo – os estados cortaram os aportes em 15%.

“A pesquisa deixa claro que, mesmo no período anterior à pandemia, a cultura já vinha perdendo dinheiro no Brasil. Os números evidenciam que o setor não é tratado como prioridade pelo poder público”, afirma João Leiva, responsável pela análise dos dados da pesquisa ao lado de Ricardo Meirelles e Claudinéli Moreira Ramos.

Excluídos os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, nas demais unidades da federação os orçamentos municipais (59%) e estaduais (30%) respondem por quase toda a verba disponível para as atividades da área cultural. Em relação ao estado de São Paulo, segundo a pesquisa Rotas da Cultura, as principais fontes de financiamento da cultura são os municípios (47%) e o estado (25%). Já no Rio de Janeiro, as verbas federais (incluindo a Lei Rouanet) somam 44% e são a principal fonte de aportes para o setor cultural.

Estudo pode orientar produtores culturais

O Rotas da Cultura reúne dados de orçamentos federal, estadual e municipal, leis de incentivo, população, PIB recursos destinados à cultura por habitante, participação da cultura no orçamento, além de quantidade de salas de cinema, teatros, museus, bibliotecas, circos, centros culturais e espaços para show.

O objetivo dos realizadores é que o estudo seja um instrumento de consulta e orientação para agentes culturais na comparação com localidades próximas e municípios de mesmo porte. Além disso, o conteúdo aponta tendências e gargalos do setor que, antes mesmo da pandemia, sofreu impactos com mudanças políticas e econômicas.

Metodologia

A coleta de dados para a elaboração da pesquisa envolveu busca de informações sobre espaços culturais, gestão da cultura e recursos públicos disponibilizados para a área cultural. O trabalho envolveu etapas como consulta a bancos de dados, contato com prefeituras, buscas na internet, contato com agentes locais, revisão dos dados, recategorização dos espaços culturais e levantamento de informações financeiras.

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