Procon realizou fiscalização em 54 postos de combustíveis e até o final desta semana retornará para nova verificação – Foto: PMSJC
Da Redação | outrosquinhentos.com | São José dos Campos
30/06/2022 00h38
Até o final desta semana, o Procon de São José dos Campos retornará aos 54 postos de combustíveis fiscalizados entre os dias 22 e 24 deste mês para conferir o valor cobrado nas bombas, após o governo do Estado anunciar a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre estes produtos, de 25% para 18%, na última segunda-feira (27).
A expectativa do órgão é que a medida cause uma redução de cerca de R$ 0,48 no preço por litro do combustível. E, apesar de a resolução da Secretaria da Fazenda e Planejamento não obrigar que os postos reduzam o preço, o consumidor que se sentir lesado pode procurar o Procon para reclamar.
Além do Procon retornar aos postos já notificados na semana passada, as denúncias feitas pelos consumidores também ajudarão o órgão na fiscalização de outros estabelecimentos que estejam cometendo possíveis abusos.
Quanto à qualidade dos combustíveis, as denúncias devem ser feitas à ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Reclamações
As reclamações ao Procon podem ser feitas diretamente em sua sede (rua Paulo Setúbal, 200, no Jardim São Dimas, na região central), pelos telefones 151 ou (12) 3909-1440 ou pela internet, no endereço eletrônico procon.sjc.sp.gov.br
Quer ficar por dentro de tudo o que fazemos e receber nossas novidades primeiro? Faça parte da lista de Assinantes OutrosQuinhentos! É fácil, é rápido e é grátis! Envie QUERO para o nosso whatsapp (12) 99190 6677 ou clicando aqui.
